O Programa de Subs\u00eddios OCEAN tem o compromisso de manter os mais altos padr\u00f5es de comportamento \u00e9tico, transpar\u00eancia, responsabilidade e conduta na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os e no cumprimento de todas as pol\u00edticas, leis, regras e regulamentos internacionais e nacionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Como parte desse compromisso, o Programa de Subs\u00eddios OCEAN incentiva todos os candidatos, Parceiros de execu\u00e7\u00e3o e outras partes interessadas a relatar quaisquer preocupa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou suspeitas de irregularidades associadas ao Fundo por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o identificados. Esta Pol\u00edtica de Den\u00fancia de Irregularidades foi elaborada para oferecer um mecanismo para que os indiv\u00edduos denunciem tais quest\u00f5es de modo confidencial e sem medo de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta pol\u00edtica se aplica a todos os candidatos, Parceiros de execu\u00e7\u00e3o, consultores, prestadores de servi\u00e7os, fornecedores, partes interessadas e qualquer outra pessoa associada ao Programa de Subs\u00eddios OCEAN.<\/p>\n\n\n\n
Em particular, o recurso de Den\u00fancia de Irregularidades deve ser usado para denunciar corrup\u00e7\u00e3o, fraude, lavagem de dinheiro, desvio de verbas, tr\u00e1fico de pessoas, escravid\u00e3o, Explora\u00e7\u00e3o, Abuso e Ass\u00e9dio Sexual (SEAH), preocupa\u00e7\u00f5es com crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis, financiamento de grupos ou organiza\u00e7\u00f5es proscritos e quaisquer outras viola\u00e7\u00f5es preocupantes relacionadas ao Programa de Subs\u00eddios OCEAN, \u00e0s pessoas associadas e aos seus projetos.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir o devido cumprimento de responsabilidades no Programa de Subs\u00eddios OCEAN, foram estabelecidos canais confidenciais de den\u00fancia. O Programa de Subs\u00eddios OCEAN incentiva todos os candidatos, Parceiros de execu\u00e7\u00e3o e outras partes interessadas a relatar quaisquer preocupa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou suspeitas de irregularidades associadas ao Fundo por meio dos canais detalhados abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Os Administradores de Subs\u00eddios da OCEAN (NIRAS) s\u00e3o o primeiro ponto de contato para quaisquer preocupa\u00e7\u00f5es menores que voc\u00ea possa ter. Caso se sinta \u00e0 vontade para mencionar sua preocupa\u00e7\u00e3o diretamente com a NIRAS e achar que n\u00e3o se trata de uma irregularidade grave que precise ser encaminhada ao Defra, envie sua den\u00fancia por e-mail para<\/p>\n\n\n\n
Caso a sua den\u00fancia diga respeito a uma preocupa\u00e7\u00e3o, incidente ou reclama\u00e7\u00e3o grave, ou caso n\u00e3o se sinta \u00e0 vontade para enviar a den\u00fancia \u00e0 NIRAS, envie-a por e-mail diretamente para o Defra usando os endere\u00e7os de e-mail fornecidos abaixo. \u00c9 importante saber que, caso sua den\u00fancia seja referente a uma preocupa\u00e7\u00e3o com Fraude ou Salvaguarda, ela dever\u00e1 ser sempre enviada diretamente ao Defra.<\/p>\n\n\n\n
Parceiros, consultores, prestadores de servi\u00e7os, fornecedores, volunt\u00e1rios, partes interessadas e pessoas associadas envolvidas em neg\u00f3cios financiados pelo Defra devem sempre denunciar imediatamente quaisquer suspeitas, alega\u00e7\u00f5es ou incidentes reais por meio do respectivo canal de comunica\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias e preocupa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o acompanhadas de acordo com a pol\u00edtica e o procedimento, bem como com as obriga\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, garantindo que o sobrevivente, se for o caso, receba total prote\u00e7\u00e3o e anonimato (se esta for sua solicita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
O Programa de Subs\u00eddios OCEAN pro\u00edbe estritamente as viola\u00e7\u00f5es de confidencialidade e\/ou a retalia\u00e7\u00e3o contra indiv\u00edduos que relatem preocupa\u00e7\u00f5es ou suspeitas de irregularidades de boa-f\u00e9. Qualquer forma de viola\u00e7\u00e3o de confidencialidade ou retalia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica e resultar\u00e1 em a\u00e7\u00e3o disciplinar, incluindo o cancelamento das verbas do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o recebimento de uma den\u00fancia de irregularidade, o Defra solicitar\u00e1 aos parceiros de execu\u00e7\u00e3o envolvidos que forne\u00e7am uma resposta \u00e0 den\u00fancia. Com base em uma avalia\u00e7\u00e3o inicial do valor da fraude e do n\u00edvel de risco \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o, o parceiro envolvido (com supervis\u00e3o e apoio do NIRAS) dever\u00e1 realizar as investiga\u00e7\u00f5es iniciais no pa\u00eds (ou, caso a caso, o Defra poder\u00e1 optar por realizar sua pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o). A NIRAS trabalhar\u00e1 em estreita colabora\u00e7\u00e3o com o parceiro envolvido para garantir que ele nomeie um indiv\u00edduo ou uma equipe designada para ser respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o da den\u00fancia de preocupa\u00e7\u00e3o ou suspeita de irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
O Programa de Sus\u00eddios OCEAN est\u00e1 comprometido com a realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es completas e oportunas. Atualiza\u00e7\u00f5es sobre o progresso da investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o fornecidas ao denunciante, na medida do poss\u00edvel, sem comprometer a investiga\u00e7\u00e3o, de acordo com quaisquer solicita\u00e7\u00f5es de anonimato e em conformidade com as leis aplic\u00e1veis. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, o Defra determinar\u00e1 se a preocupa\u00e7\u00e3o denunciada \u00e9 fundamentada ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se a irregularidade for comprovada, o Defra trabalhar\u00e1 com os envolvidos para tomar as medidas corretivas apropriadas. As den\u00fancias e preocupa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o acompanhadas de acordo com a pol\u00edtica e o procedimento, bem como com as obriga\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, garantindo que o sobrevivente, se for o caso, receba total prote\u00e7\u00e3o e anonimato (se esta for sua solicita\u00e7\u00e3o). O Defra comunicar\u00e1 o resultado da investiga\u00e7\u00e3o ao denunciante na medida do poss\u00edvel, de acordo com quaisquer solicita\u00e7\u00f5es de anonimato e em conformidade com as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Esta Pol\u00edtica de Den\u00fancia de Irregularidades ser\u00e1 periodicamente revisada e atualizada conforme necess\u00e1rio para garantir sua efic\u00e1cia e conformidade com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O Programa de Subs\u00eddios OCEAN tem o compromisso de promover um ambiente em que as pessoas se sintam seguras para relatar preocupa\u00e7\u00f5es sem medo de repres\u00e1lias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
1. Introdu\u00e7\u00e3o O Programa de Subs\u00eddios OCEAN tem o compromisso de manter os mais altos padr\u00f5es de comportamento \u00e9tico, transpar\u00eancia, responsabilidade e conduta na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os e no cumprimento de todas as pol\u00edticas, leis, regras e regulamentos internacionais e nacionais aplic\u00e1veis. Como parte desse compromisso, o Programa de Subs\u00eddios OCEAN incentiva todos os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-4310","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n