O Blue Planet Fund, do qual o OCEAN é um componente central, é o programa de £ 500 milhões do Reino Unido que apoia os países em desenvolvimento para proteger o ambiente marinho e reduzir a pobreza.
Aproximadamente 3 bilhões de pessoas dependem do oceano para sua segurança alimentar e sua subsistência, e as populações em países em desenvolvimento são especialmente dependentes do oceano. Ao longo da próxima década, espera-se que a economia oceânica cresça mais rapidamente do que a economia global como um todo; haverá oportunidades para os países em desenvolvimento fazerem crescer as suas economias de forma sustentável e melhorarem os meios de subsistência de suas populações. Ao mesmo tempo, o oceano enfrenta ameaças graves e crescentes decorrentes da exploração excessiva, da poluição, da perda de biodiversidade e das mudanças climáticas.
Financiado pelo orçamento da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA), o Blue Planet Fund é uma parte importante da liderança global do Reino Unido em questões marinhas. Isso inclui nosso apelo para proteger pelo menos 30% do oceano global até 2030 (para obter mais informações, consulte a iniciativa “30by30” da Global Ocean Alliance) e nossos compromissos existentes para impedir que a poluição plástica entre no oceano por meio da Commonwealth Clean Ocean Alliance, liderada pelo Reino Unido e Vanuatu.
O Blue Planet Fund apoia a realização da Revisão Integrada, que coloca o combate às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade no centro das prioridades internacionais do Governo do Reino Unido. O fundo também contribui para o compromisso do Reino Unido de aumentar seu apoio financeiro internacional à questão climática a pelo menos £ 11,6 bilhões nos próximos 5 anos. Pelo menos £3 bilhões serão investidos em soluções para as mudanças climáticas que protejam, restaurem e manejem de forma sustentável a natureza, proporcionando resultados sólidos para a redução da pobreza.
O Blue Planet Fund apoia programas em países costeiros elegíveis para ODA nas seguintes 6 regiões prioritárias:
Por meio de um conjunto de programas bilaterais e multilaterais, o Blue Planet Fund trabalha com 4 temas integrados: biodiversidade, mudanças climáticas, poluição marinha e recursos marinhos sustentáveis.
Os objetivos do Blue Planet Fund se alinham ao foco do Reino Unido em proteger a natureza e combater as mudanças climáticas por meio de uma abordagem integrada. Juntamente com seus quatro temas abrangentes, os programas também incorporam temas transversais, como gênero e grupos vulneráveis, direitos humanos e escravidão moderna, Estado de direito e corrupção, soluções baseadas na natureza e choques econômicos.
Em suas áreas temáticas, o Blue Planet Fund tem 7 resultados que pretende apoiar através de seus programas. Eles são detalhados abaixo.
Os países têm aumento na disposição, capacidade e acesso ao financiamento sustentável para estabelecer e implementar e gerir de forma sustentável, eficaz e inclusiva as áreas marinhas protegidas (AMPs) e outras medidas efetivas de conservação (OMECs) em águas nacionais e internacionais.
As atividades de pesca IUU são monitoradas, prevenidas e dissuadidas de forma mais eficaz, e os facilitadores internacionais da pesca IUU são cada vez mais minimizados.
A gestão da pesca e da aquicultura regional e nacional é fortalecida para gerar níveis sustentáveis de peixes e ecossistemas marinhos saudáveis, proporcionar meios de subsistência inclusivos e reduzir a pesca excessiva, inclusive pela remoção ou pelo redirecionamento de subsídios prejudiciais ao ambiente.
Os sistemas de gestão de resíduos são reforçados e avançam para abordagens de economia circular, que reduzem os resíduos sólidos e outras formas de poluição — incluindo materiais de pesca abandonados, ou “ghost gear” — que entram no ambiente marinho, apoiando ao mesmo tempo a redução da pobreza inclusiva e o fortalecimento das mulheres.
Abordagens localmente inclusivas que protegem, gerenciam e restauram de modo sustentável os ecossistemas marinhos são demonstradas, dimensionadas e financiadas com o apoio do setor privado, conduzindo à melhoria da biodiversidade, dos serviços aos ecossistemas e da resiliência climática das comunidades costeiras.
As comunidades locais dispõem de melhores conhecimentos, recursos e incentivos em matéria de gestão das pescas, apoiando meios de subsistência de subsistência mais resilientes às alterações climáticas, inclusivos e sustentáveis.
Abordagens de aquicultura sustentáveis e inclusivas que ajudam a restaurar e evitar danos ao ambiente são demonstradas e cada vez mais adotadas com o apoio do setor privado.
A seguir, um resumo dos principais programas bilaterais do Blue Planet Fund.
O OCPP ajuda os países a gerenciar seus ambientes marinhos de forma mais sustentável pelos seguintes meios:
Por meio do OCCP, o Reino Unido fará parceria com até 11 países elegíveis para ODA para impactar positivamente as comunidades costeiras que mais dependam de ecossistemas marinhos saudáveis. Também apoiará iniciativas internacionais e projetos-piloto que se alinhem com seus objetivos.
O OCEAN é um programa de subsídios competitivos que oferece apoio a projetos locais/no país que buscam gerar mudanças duradouras no ambiente marinho e nas comunidades costeiras.
Organizações, incluindo Organizações da sociedade civil (OSCs) e Organizações não governamentais (ONGs), poderão enviar candidaturas para financiamento de projetos em países elegíveis para ODA. Haverá dois potes de financiamento disponíveis para concorrer, com um pote menor de até £ 250.000 destinado a organizações de pequena escala, locais, no país, e um pote maior de até £ 3 milhões para apoiar organizações que possam financiar atividades em larga escala e soluções efetivas.
O programa COAST tem um financiamento de £ 154 milhões do Blue Planet Fund e será executado de 2023 a 2030. O objetivo do COAST é melhorar os recursos de adaptação, resiliência climática e prosperidade das comunidades costeiras vulneráveis nos países em desenvolvimento. Ele os apoiará no manejo sustentável de seu ambiente marinho e de seus recursos costeiros.
O COAST se concentrará nos principais temas que respaldam seu objetivo, incluindo:
O COAST executará trabalhos em 6 países prioritários: Moçambique, Indonésia, Filipinas, Vietnã, Bangladesh e Nigéria.
Os 2 projetos componentes do COAST que já foram anunciados são:
Um terceiro componente substancial será adquirido no momento adequado e fornecerá capacidade, suporte técnico e subsídios para ações em nível local em torno dos temas do COAST.
O programa SBE de £ 36 milhões será executado de 2023 a 2028 e tem como objetivo melhorar a resiliência climática e econômica dos pequenos estados insulares em desenvolvimento (PEID) elegíveis para ODA em todo o mundo. Os PEIDs têm custódia de territórios oceânicos desproporcionalmente grandes que abrigam uma biodiversidade única. O programa abordará as lacunas de recursos, capacidade e conhecimento no país. Ele ajudará os PEIDs a projetar e implementar planos, políticas e intervenções de economia marinha usando dados e conhecimentos científicos sólidos.
Em geral, o SBE visa a:
O programa alcançará esse objetivo por meio de diferentes métodos, incluindo:
A seguir está um resumo dos programas multilaterais do Blue Planet Fund.
O GFCR é o primeiro fundo fiduciário de múltiplos parceiros para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14. Integra subsídios e investimentos públicos e privados para recifes de corais, com atenção especial aos pequenos estados insulares em desenvolvimento (PEIDs). Opera em países com recifes de corais em todo o mundo, concentrando-se em intervenções que apoiem as comunidades dependentes dos recifes de corais que foram identificados como os mais resistentes às mudanças climáticas. Ele foi projetado para incentivar fluxos de receita positivos para os recifes, financiados de forma sustentável, em vez de depender de subsídios de curto prazo.
Por meio do Blue Planet Fund, o Reino Unido se comprometeu a contribuir com £ 33 milhões para o GCFR. Nosso financiamento já apoiou projetos nas seguintes regiões:
Até 2030, esses programas pretendem:
O Reino Unido faz parte da diretoria executiva do GFCR em nível de fundo, que analisa e aprova novos programas e recebe atualizações sobre os programas existentes. A partir de janeiro de 2023, o Reino Unido será o copresidente da Diretoria Executiva do GFCR, juntamente com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
O PROBLUE é o fundo fiduciário de múltiplos doadores do Banco Mundial que apoia o desenvolvimento sustentável e integrado de recursos marinhos e costeiros em oceanos saudáveis. Por meio do Blue Planet Fund, o Reino Unido se comprometeu com contribuir com £ 25 milhões para o programa.
O PROBLUE fornece financiamento essencial para apoiar o desenvolvimento da economia marinha como um importante impulsionador do crescimento nos PEIDs e nos países costeiros menos desenvolvidos. O PROBLUE adota uma abordagem transversal com foco na pobreza, no gênero, nas mudanças climáticas e na sustentabilidade.
Como um dos principais doadores do programa, o Reino Unido é o copresidente do PROBLUE. O programa também oferece oportunidades de colaboração com outros programas do Blue Planet Fund. Por exemplo, o Reino Unido e o PROBLUE estão agora colaborando na execução do Corredor Marítimo do Pacífico Leste Tropical, também conhecido como CMAR.
Por meio do Blue Planet Fund, o Reino Unido se comprometeu com a verba de £ 20,5 milhões para a Parceria de Ação Global sobre Plásticos (GPAP). A GPAP reúne líderes mundiais, decisores, acadêmicos, sociedade civil e indústria para tomar medidas colaborativas no combate à poluição por plásticos nos países em desenvolvimento. Até o momento, a GPAP lançou plataformas nacionais nos seguintes países:
A GPAP está promovendo atividades em muitos outros países e tem como objetivo envolver 25 países até o ano de 2025. O Reino Unido participa do conselho diretivo global e proporciona direção estratégica ao programa.
A ORRAA é uma aliança multissetorial que visa gerar investimento no capital natural costeiro por meio do desenvolvimento de soluções financeiras inovadoras. Esses produtos reduzirão a vulnerabilidade e aumentarão a resiliência nas regiões e comunidades mais expostas e vulneráveis.
O Reino Unido destinou £ 13,9 milhões para a ORRAA. O investimento do Reino Unido abordará dois desafios enfrentados pelas comunidades costeiras e pelo ambiente oceânico:
1. Lidar com os impactos das mudanças climáticas antropogênicas e da perda de biodiversidade. 2 Superar as barreiras que impedem o fluxo financeiro para soluções baseadas na natureza.
The grant awarded to ORRAA will support their aims to drive at least $500 million of investment into coastal and ocean natural capital, and produce at least 50 novel finance products, by 2030. This would positively impact the resilience of 250 million climate vulnerable people in coastal areas worldwide.
A verba concedida à ORRAA apoiará seus objetivos de gerar pelo menos US$ 500 milhões de investimento em capital natural costeiro e oceânico e produzir pelo menos 50 novos produtos financeiros até 2030. Isso teria um impacto positivo na resiliência de 250 milhões de pessoas vulneráveis pelo clima nas áreas costeiras em todo o mundo.
Blue Forests.
Em 2016, o Reino Unido aprovou o programa Blue Forests do Institute of Forest Conservation (ICF), no valor de £ 10,3 milhões, executado pela organização não governamental britânica Blue Ventures. Ele se tornou parte do Blue Planet Fund em 2022.
O programa opera em Madagascar e na Indonésia, trabalhando com comunidades costeiras locais para:
Ao trabalhar com comunidades locais, esse programa visa reduzir significativamente o desmatamento de manguezais nos países-alvo, trazendo meios de subsistência e benefícios ambientais que valem muitas vezes o investimento do projeto. O programa Blue Forest foi projetado para proteger cerca de 20.000 hectares de manguezais, poupar cerca de 13,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono e beneficiar mais de 100.000 pessoas.
Em 2016, o Reino Unido destinou £ 12,95 milhões ao UK Blue Carbon Fund, gerenciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ele se tornou parte do Blue Planet Fund em 2022.
O UK Blue Carbon Fund tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da economia marinha de países prioritários na América Latina e no Caribe. O objetivo é fazer isso catalisando e mobilizando investimentos estratégicos dos setores público e privado no setor de carbono azul e em áreas temáticas próximas, como:
O programa terá como alvo os principais fatores de degradação, bem como as barreiras à conservação e ao manejo sustentável dos manguezais nos setores público e privado.
O Reino Unido destinou £ 4,9 milhões ao programa CHIPP, que promove a inclusividade nos esforços globais para combater a poluição plástica. O CHIPP é composto de dois componentes para apoiar os objetivos do Blue Planet Fund de promover a inclusividade nesse espaço:
O Reino Unido fez uma contribuição de £ 400.000 para o programa liderado pela ONU que apoia o Governo de Fiji na emissão de seu primeiro título marinho soberano. O título marinho tem como objetivo captar até US$ 45 milhões para fornecer capital para iniciativas autossustentáveis de economia marinha. Essas iniciativas desenvolverão instalações e infraestrutura, permitindo que as empresas preocupadas com a conservação recebam apoio para crescimento. Os projetos gerados a partir do título se concentrarão em 4 temas principais:
Os títulos entrarão em circulação em agosto de 2023. Os projetos marinhos e de pesca selecionados receberão fundos do título marinho para implementação até setembro de 2023.
© Ministério do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais (Defra) do Reino Unido.
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