O Programa de Subsídios OCEAN é um novo esquema competitivo de subsídios, que apoia propostas inovadoras de comunidades costeiras locais que visem gerar proteção marinha e reduzir a pobreza ao redor do mundo.
As verbas estão disponíveis para projetos que se concentrem no apoio à redução da pobreza e ao ambiente marinho.
as candidaturas devem se concentrar na proteção marinha. Embora não obrigatoriamente, este aspecto pode se relacionar a um dos sete resultados principais do Blue Planet Fund.
As candidaturas devem também abordar a redução da pobreza, direta ou indiretamente, levando em consideração os impactos desproporcionais das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade sobre mulheres e meninas, pessoas que vivem na pobreza e grupos marginalizados.
Os projetos devem abordar a proteção marinha, e isso pode incluir a resposta direta a um dos sete resultados principais do Blue Planet Fund elencados abaixo.
Os países têm aumento na disposição, capacidade e acesso ao financiamento sustentável para estabelecer e implementar e gerir de forma sustentável, eficaz e inclusiva as áreas marinhas protegidas (AMPs) e outras medidas efetivas de conservação (OMECs) em águas nacionais e internacionais.
A gestão da pesca e da aquicultura regional e nacional é fortalecida para gerar níveis sustentáveis de peixes e ecossistemas marinhos saudáveis, proporcionar meios de subsistência inclusivos e reduzir a pesca excessiva, inclusive pela remoção ou pelo redirecionamento de subsídios prejudiciais ao ambiente.
Abordagens localmente inclusivas que protegem, manejam e restauram de modo sustentável os ecossistemas marinhos são demonstradas, dimensionadas e financiadas com o apoio do setor privado, conduzindo à melhoria da biodiversidade, dos serviços aos ecossistemas e da resiliência climática das comunidades costeiras.
Abordagens de aquicultura sustentáveis e inclusivas que ajudam a restaurar e evitar danos ao ambiente são demonstradas e cada vez mais adotadas com o apoio do setor privado.
As atividades de pesca IUU são monitoradas, prevenidas e dissuadidas de forma mais eficaz, e os facilitadores internacionais da pesca IUU são cada vez mais minimizados.
Os sistemas de gestão de resíduos são reforçados e avançam para abordagens de economia circular, que reduzem os resíduos sólidos e outras formas de poluição — incluindo materiais de pesca abandonados, ou “ghost gear” — que entram no ambiente marinho, apoiando ao mesmo tempo a redução da pobreza inclusiva e o fortalecimento das mulheres.
As comunidades locais dispõem de melhores conhecimentos, recursos e incentivos em matéria de gestão das pescas, apoiando meios de subsistência de subsistência mais resilientes às alterações climáticas, inclusivos e sustentáveis.
Os fundos serão alocados através de um processo aberto e transparente, com base em critérios claros. As candidaturas serão pontuadas e recomendadas para seleção por um comitê independente, formado por especialistas em assuntos marinhos e de desenvolvimento.
O comité independente de peritos marinhos e de desenvolvimento da OCEAN
presidenta
bióloga conservacionista
Conservacionista marinha e costeira
Oceanógrafa e ecologista marinha
Cientista marinho
Conservacionista marinho
Fisheries and Climate Change Expert
Conservacionista marinho
Especialista em gestão de recursos naturais
Oceanógrafo (Reformado)
O OCEAN faz parte do Blue Planet Fund (BPF), a iniciativa de alto impacto do Reino Unido que aloca £ 500 milhões para ajudar os países em desenvolvimento a proteger o ambiente marinho e a reduzir a pobreza.
© Ministério do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais (Defra) do Reino Unido.
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