Candidate-se para o Programa de Subsídios OCEAN.
A OCEAN busca propostas diversificadas para projetos que priorizem a incorporação das comunidades locais no centro de suas decisões.
O OCEAN apoia uma ampla gama de projetos que trabalham para proteger o ambiente marinho e reduzir a pobreza. Os projetos podem ser realizados em qualquer país elegível para ODA. Temos especial interesse em receber propostas de organizações no país que trabalhem diretamente com comunidades costeiras.
Todas as candidaturas são bem-vindas: Organizações da sociedade civil (OSCs), Organizações não governamentais (ONGs), institutos de pesquisa e outros.
Organizações do setor privado e do governo local não são elegíveis para receber financiamento do OCEAN, mas são altamente incentivadas a firmar parcerias com organizações sem fins locais lucrativos para apoiar seus projetos.
O Programa de Subsídios OCEAN é um investimento de até £ 60 milhões entre 2024 e 2029. O ciclo inicial de financiamento foi aberto em fevereiro de 2024, com duas vias de financiamento diferentes.
Subsídios comunitários de até £ 250.000 estarão disponíveis para organizações de pequena escala, locais, estabelecidas no país.
Subsídios de parceria com valor entre £ 250.000 a £3 milhões serão concedidos a organizações que firmem parcerias com organizações de liderança local para executar projetos em grande escala.
O programa de Fortalecimento de Comunidades e Natureza do Oceano (OCEAN) é um novo programa de subsídios competitivos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA). O programa terá duração de sete anos e fará investimentos de até £60 milhões. O OCEAN apoiará propostas inovadoras de comunidades costeiras locais que visem gerar proteção marinha e reduzir a pobreza ao redor do mundo. O programa foi lançado em 5 de fevereiro de 2024.
Embora a população global dependa da saúde dos oceanos, são as iniciativas lideradas pelas comunidades que têm o maior potencial para causar um impacto positivo. Todavia, até hoje há escassez de financiamento competitivo para programas que lidem com questões marinhas e para organizações que se concentrem especificamente em alcançar as comunidades e organizações locais. O OCEAN procura corrigir esse desequilíbrio e apoiar as comunidades costeiras mais afetadas pelas mudanças climáticas.
Dez por cento (10%) da população mundial têm alta dependência dos benefícios nutricionais, econômicos e de proteção costeira proporcionados pelo oceano,1 e a contribuição oceânica à economia global é de US$ 1,5 trilhões23. Apesar disso, menos de 1% (US$ 13 bilhões) deste valor total foi investido na economia oceânica através de projetos sustentáveis na última década.
Aproximadamente três bilhões de pessoas dependem do oceano para sua segurança alimentar e sua subsistência, e as populações em países em desenvolvimento são especialmente dependentes do oceano4. Ao mesmo tempo, o oceano enfrenta ameaças graves e crescentes decorrentes da exploração excessiva, da poluição, da perda de biodiversidade e das mudanças climáticas.
Financiar o desenvolvimento sustentável do ambiente marinho em grande escala é fundamental para alcançar os objetivos climáticos globais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Apesar disso, o ODS14 (Vida na Água) recebeu apenas 0,01% de todo o financiamento dos ODS proveniente das verbas para financiamento em 2019.
Na próxima década, espera-se que a economia oceânica cresça mais rapidamente do que a economia global. Queremos que os benefícios deste crescimento sejam compartilhados com as comunidades costeiras, gerando mudanças positivas e sustentáveis nos seus meios de subsistência e nos oceanos que as rodeiam.
A primeira convocatória de propostas foi lançada em 5 de fevereiro de 2024, e estão disponíveis dois fundos de financiamento. Os subsídios comunitários, de até £250.000, financiarão projetos liderados por organizações no país, com renda anual inferior a £1 milhão. Os subsídios de parceria, com valor entre £250.000 a £3 milhões, serão concedidos a organizações de médio a grande porte que tenham parceria com organizações de liderança local e tenham a capacidade para executar projetos em grande escala.
O OCEAN faz parte do Blue Planet Fund (BPF), a iniciativa do Reino Unido que aloca £500 milhões para ajudar os países em desenvolvimento a proteger o oceano e reduzir a pobreza. O BPF é administrado conjuntamente pelo Ministério do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais (Defra) e pelo Ministério das Relações Exteriores, da Commonwealth e do Desenvolvimento (FCDO) do Reino Unido. A Administradora de Subsídios para o OCEAN é a Niras.
Disponibiliza-se financiamento para projetos que se concentrem em:
Proteção marinha: As candidaturas devem se concentrar na proteção marinha. Embora não obrigatoriamente, este aspecto pode se relacionar a um dos sete resultados principais do Blue Planet Fund:
Redução da pobreza: As candidaturas devem também abordar a redução da pobreza, direta ou indiretamente, levando em consideração os impactos desproporcionais das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade sobre mulheres e meninas, pessoas que vivem na pobreza e grupos marginalizados.
Uma organização “principal” é uma organização que administrará o subsídio e coordenará a execução do projeto, aceitando os Termos e Condições do Subsídio em nome do projeto. Será a organização que apresenta a candidatura através do Flexi-Grant, o portal on-line para candidaturas.
As organizações principais podem criar parcerias com outras organizações para apoiar a implementação de seus projetos.
As organizações parceiras têm um papel formal no projeto através de uma relação com uma organização principal. Tal relação pode envolver custos de mão-de-obra, responsabilidades de gestão orçamental e responsabilidade pelo apoio e pela execução das atividades do projeto.
Os candidatos aos Subsídios Comunitários podem se candidatar para valores de até £250.000; já os candidatos aos Subsídios de Parceria podem se candidatar a valores entre £250.000 e £3 milhões. Os projetos devem levar em conta o volume de financiamento de que necessitam para implementar com sucesso o seu projeto; devem também garantir que sejam capazes de demonstrar em sua candidatura uma boa relação custo-benefício. Conseguir boa relação custo- benefício significa usar os recursos da melhor maneira possível para alcançar os resultados almejados.
Além disso, o valor anual solicitado na candidatura a qualquer subsídio não deve ser superior a 50% do rendimento anual da organização principal (para Subsídios Comunitários, calculado como média contábil dos últimos; para Subsídios de Parceria, calculado como a média contábil de três anos). Por exemplo: caso seu projeto solicite £250.000 (£75.000 no Ano 1, £125.000 no Ano 2 e £50.000 no Ano 3), sua candidatura será avaliada com base no maior valor anual, de £125.000.
Nesse caso, sua organização precisaria demonstrar uma renda anual média de pelo menos £250.000 por ano.
Caso ainda não tenha certeza e queira conversar com alguém, entre em contato pelo e-mail helpdesk@oceangrants.org.uk.
Os projetos podem durar de um ano até 31 de março de 2029. Estamos abertos a projetos que se estendam além desta data, mas tenha em mente que as atividades do projeto devem ser concluídas até 31 de março de 2029.
A primeira convocatória de propostas para subsídios comunitários e de parceria abre no dia 5 de fevereiro de 2024.
Os candidatos são convidados a enviar as suas propostas através de um sistema on-line chamado Flexi-Grant, que pode ser acessado através do site do OCEAN (oceangrants.org.uk). O formulário de candidatura incluirá um conjunto de perguntas sobre os projetos que devem ser respondidas. Todos os documentos do Flexi-Grant estão disponíveis para download na plataforma, e uma checklist será fornecida. Tais documentos também estão disponíveis no site do OCEAN. No entanto, todas as candidaturas devem ser submetidas através do Flexi-Grant sempre que possível. Para os Subsídios Comunitários, as candidaturas poderão ser enviadas por e-mail somente se o candidato tiver entrado em contato com o OCEAN através da Equipe de Administração de Subsídios do OCEAN por meio da central de atendimento para solicitar tal procedimento.
Caso tenha dificuldades para se inscrever, não consiga usar o Flexi-Grant ou queira solicitar o envio de sua candidatura por e-mail, entre em contato conosco pelo e-mail helpdesk@oceangrants.org.uk. Um membro da Equipe de Administração de Subsídios do OCEAN entrará em contato.
Um link para acessar o Flexi-Grant está disponível no nosso site: oceangrants.org.uk
Para mais atualizações, siga nossas contas nos seguintes canais:
Caso tenha qualquer dúvida ou precise de ajuda com sua candidatura e não consiga encontrar a resposta nos documentos de orientações, você pode entrar em contato com um membro da Equipe de Administração de Subsídios do OCEAN por meio de nossa central de atendimento. Responderemos à sua solicitação dentro de cinco dias úteis.
Se, em vez de tratar por e-mail, você quiser conversar sobre a sua dúvida com um membro da equipe do OCEAN, contate-nos para solicitar uma chamada usando um dos endereços de e-mail abaixo.
Os dados de contato da central de atendimento constam abaixo:
Os candidatos também serão convidados a participar de webinars regulares de aprendizagem e sessões de apoio organizadas pelos Administradores de Subsídios para apoiar os candidatos no desenvolvimento de seus conceitos e de suas candidaturas. Consulte nosso site para ver as últimas atualizações e os últimos eventos.
As organizações contempladas participarão de uma comunidade voltada à aprendizagem mútua, ao apoio entre pares e ao networking. Tal comunidade será promovida e apoiada pela equipe do OCEAN. Terão também acesso a uma Plataforma de Aprendizagem e Networking disponível em inglês, francês, português e espanhol, onde poderão trocar recursos e ideias com outros membros. Um convite para tal comunidade será enviado às organizações contempladas na contemplação. Webinars de suporte também serão organizados pelos Administradores de Subsídios para ajudar as organizações contempladas a implantar seus projetos com sucesso.
O mesmo apoio fornecido aos candidatos através da central de atendimento do OCEAN também estará disponível para as organizações contempladas. Tudo o que as organizações contempladas precisam fazer para solicitar apoio com seu projeto é entrar em contato com a Equipe de Administração de Subsídios do OCEAN através da central de atendimento.
Os dados de contato da central de atendimento constam abaixo:
Caso queira saber mais, precise de algum apoio, não tenha certeza se é elegível para se inscrever ou tenha alguma outra dúvida sobre o processo, entre em contato conosco pelo e-mail helpdesk@oceangrants.org.uk.
Os fundos serão concedidos através de um processo aberto e transparente, com base em critérios claros. As candidaturas serão pontuadas e recomendadas para seleção por um comitê de especialistas marinhos e de desenvolvimento. Todos os candidatos receberão feedback em todas as fases, independentemente do seu sucesso.
Os critérios de seleção e elegibilidade constarão na Nota de orientações aos candidatos, que deverá ser publicada no início de 2024.
Todos os projetos devem ser implementados em países elegíveis para Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA). Para mais informações, consulte o Anexo A das orientações aos candidatos ou entre em contato conosco pelo e-mail helpdesk@oceangrants.org.uk
Temos especial interesse em receber propostas de organizações no país que trabalhem com comunidades costeiras de difícil acesso em todo o mundo.
Também esperamos receber propostas de Organizações sem fins lucrativos, Organizações não governamentais (ONG) e Instituições Acadêmicas/de Pesquisa. Agências governamentais e organizações que trabalham no setor privado são incentivadas a firmar parcerias com uma organização sem fins lucrativos, mas não podem ser a organização principal.
Os candidatos devem apresentar um certificado de registo legal para demonstrar que tenham permissão do Governo Anfitrião para trabalhar no(s) país(es) proposto(s). Candidatos que não tenham meios de fornecer tal documento mas estejam se candidatando para um subsídio comunitário inferior a £100.000 precisarão fornecer uma carta de apoio dos Governos Anfitriões/Representação do FCDO para provar sua condição de organização sem fins lucrativos que opera no país. Este documento precisará ser enviado pelo Flexi-Grant junto com sua candidatura.
Os candidatos devem estar cientes de que os orçamentos dos projetos devem seguir o exercício financeiro do Governo do Reino Unido, que vai de 1 de abril a 31 de março de cada ano.Considere isso ao conceber seu projeto e sua candidatura e, sempre que possível, organize as atividades de acordo.
Os subsídios serão pagos em quatro parcelas trimestrais, sendo as três primeiras antecipadas nos mês de abril, julho, outubro; a última parcela será postecipada e paga em maio. O financiamento não admite lançamento de despesas de exercícios financeiros diferentes do corrente. Sendo assim, sugerimos evitar despesas significativas entre janeiro e março de cada ano, uma vez que qualquer subutilização dos recursos não poderá ser lançada no exercício financeiro seguinte.
Sim, podem. Vocês não serão penalizados por não enviar comentários da Embaixada Britânica ou do Alto Comissariado junto à sua candidatura, desde que tenham tentado contatá-los com antecedência suficiente para permitir a participação de tais órgãos. Vocês podem comprovar isso através de uma cópia em pdf da conversa por e-mail com a Embaixada ou o Alto Comissariado ou outra forma de evidências de contato. Este documento precisará ser enviado pelo Flexi-Grant.
Apenas caso vocês estejam se candidatando para um subsídio comunitário inferior a £100.000. Nesse caso, precisarão fornecer uma carta de apoio dos Governos Anfitriões/Representação do FCDO para provar sua condição de organização sem fins lucrativos que opera no país. Este documento precisará ser enviado pelo Flexi-Grant.
Pedimos que seja consultado o Anexo A da Nota de orientações aos candidatos. Caso a dúvida persista, envie um e-mail para helpdesk@oceangrants.org.uk.
Você deve calcular isso como uma média dos últimos dois anos contábeis da sua organização, se estiver solicitando um subsídio comunitário, e dos últimos três anos, se estiver solicitando um subsídio de parceria.
As agências governamentais e as organizações intergovernamentais, como as agências da ONU, podem ser organizações parceiras, mas não podem receber qualquer financiamento do OCEAN. Só podem fornecer parceria não financeira.
Infelizmente, as agências governamentais e as organizações intergovernamentais, como as agências da ONU, não são elegíveis para serem a organização principal, mas podem participar como organização parceira. Não serão elegíveis para financiamento do OCEAN, mas podem fornecer parceria não financeira.
Infelizmente, as organizações, empresas ou associações empresariais do setor privado não são elegíveis para serem as organizações principais; no entanto, podem ser organizações parceiras. No caso do Subsídio de Parceria, é necessário que haja mais de uma organização parceira.
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